quarta-feira, 20 de outubro de 2010

MEMÓRIA, CULTURA, PESQUISA, PRESERVAÇÃO E ACESSO: O TRABALHO DOS ARQUIVISTAS

Segundo a historiografia nacional, no dia 20 de outubro de 1823, foi criado o primeiro arquivo público brasileiro, legitimado pela Constituição de 25 de março de 1824 e apresentado à Constituinte pelo deputado Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda. De acordo com Vasconcelos[1], “não houve, desde o início da promulgação da lei, uma instituição especial com o Título de Arquivo Público e os originais das leis, os decretos legislativos e atos do Poder Executivo continuaram sendo guardados e conservados nas secretarias de origem”.
Somente 15 anos após a consagração na Constituição de 1824, o regulamento n° 2 de janeiro de 1838, no período de menoridade de D. Pedro II, estabeleceu o Arquivo Público, dentro do Ministério do Império, o atual Arquivo Nacional.
A Lei 6.576 de 1978 e o Decreto 82590, também de 78, regulamentam a profissão de arquivista autorizando a exercê-la todos os diplomados por meio de Curso Superior em Arquivologia, ou ainda, aqueles que, na época da publicação da Lei, comprovaram experiência de pelo menos cinco anos ininterruptos de atividade na área, ou dez anos intercalados de exercício da profissão.
Da criação do primeiro Arquivo, em 1823 até 2010, foram 186 anos de preservação, conservação, recuperação, classificação, pesquisa, guarda e acesso documental. Atuando com documentação armazenada em diversos meios, seja ele físico, digital, sonoro ou virtual o arquivista desempenha um importante papel na preservação da história e da memória social. Nas palavras de Richard Pearce-Moses[2], "Arquivistas mantém registros que possuem valor duradouro como memórias confiáveis do passado, e eles ajudam as pessoas a encontrar e entender as informações que precisam nesses registros."
O Arquivo Público de Uberaba, inaugurado em 04 de novembro de 1985, pela Lei Municipal  nº 3.656, guarda um vasto acervo documental do município e recebe documentos oficiais provenientes da Prefeitura Municipal, da Câmara, do Judiciário e documentos particulares de pessoas físicas, entidades classistas e outras instituições. Além da guarda, preservação, e viabilização do acesso, por parte da população, ao extenso acervo, realiza um trabalho de pesquisa histórica priorizando as fontes primárias e contribuindo com a preservação da memória e da idendidade uberabense. Possui, em seu quadro de funcionários, desde a sua inauguração, três profissionais que atuam como arquivistas e têm o desafiador trabalho de organizar, disponibilizar, “traduzir”, preservar e divulgar, para a contemporaneidade, os registros documentais do século XIX. Nessa perspectiva, o trabalho dos arquivistas incentiva e promove o diálogo de diferentes tempos históricos, possibilitando um olhar mais reflexivo e crítico sobre a realidade e permitindo uma maior acessibilidade do pesquisador às fontes documentais primárias.
Cíntia Gomide Tosta


[1] VASCONCELOS, M. S. Revista Arquivo & Administração. V. 03, nº 01, Abril de 1975
[2] Pearce, M., R. "Identity and Diversity: What Is an Archivist?" Archival Outlook, March/April 2006.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Breve História das Primeiras Escolas de Uberaba

Em 02 de março de 2010, Uberaba comemorou 190 anos de sua elevação à condição de Frequesia, fato que intensificou o desenvolvimento do povoado em todas as esferas, acelerou a sua ascenção à condição de Vila, em 22 de fevereiro de 1836, e, posteriormente, à Cidade, em 1856.

Na instância escolar, segundo Coutinho[1], por volta de 1815, Dona Eufrásia Gonçalves Pimenta fundou, no Arraial de Santo Antônio e São Sebastião da Farinha Podre, a primeira escola de instrução primária particular, onde as moças aprendiam a ler, a bordar e a fazer crivo, rendas e teçumes.

Em 1820, já como Freguesia, a alfabetização das crianças, conforme as leis da época, ficou sob a responsabilidade dos padres. Em 1836, o Presidente da Província de Minas Gerais, Manoel Dias de Toledo, mandou baixar uma portaria para alugar um prédio onde seria instalada a primeira Escola Pública Provinçal,  que só começou a funcionar em 1838.

 De acordo com Guimarães[2], após a instalação dessa primeira escola pública, muitas outras foram criadas, porém, por seu curto ciclo de vida, não alcançaram o século XX.

No século XIX, a Igreja Católica, como promotora de ensino, estabeleceu em Uberaba algumas escolas religiosas: em 1885, o Colégio Nossa Senhora das Dores (internato e externato), fundado por Dom Cláudio José Ponce Leão, Bispo de Goiás, sob a direção das Irmãs Dominicanas, isntalada, inicialmente, em uma das alas da Santa Casa de Misericórdia; em 1899, segundo Coutinho, o Bispo Dom Eduardo Duarte Silva criou o Seminário Diocesano do Sagrado Coração de Jesus, transformado no Externato Diocesano do Sagrado Coração de Jesus, entregue por Dom Eduardo aos padres Agostinianos Regoletos. No fim de 1902, “conforme vontade do próprio Bispo”, a direção foi passada aos Irmãos Maristas, que mantiveram o nome da escola.

Tanto o Colégio Nossa Senhora das Dores, quanto o Colégio Marista Diocesano, no início do século XX, funcionaram como internato feminino e masculino, respectivamente, gozaram de fama regional e atraíram, para Uberaba, jovens de outras localidades, em busca de estudo.


Cíntia Gomide Tosta



[1] COUTINHO. P. R. História dos Irmãos Maristas em Uberaba.
[2] GUIMARÃES. R."Templo do Bem": O Grupo Escolar de Uberaba, na escolarização Republicana (1908 - 1918)